Câmara aprova PL 4268/2025 que inscreve Almerinda Farias Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O projeto de lei 4268/2025, apresentado pelo deputado Paulão (PT/AL), propõe inscrever a sufragista Almerinda Farias Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça (CCP).
A medida confere um título honorífico póstumo, reconhecendo a contribuição de Almerinda na luta pelos direitos das mulheres e dos negros no Brasil. Não gera custos nem altera normas jurídicas, servindo apenas como reconhecimento simbólico da história nacional.
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O PL segue regime ordinário, com parecer já recebido para publicação. Ainda depende da nomeação de relator, da análise da comissão e da votação em plenário antes de ser aprovado ou arquivado.