Câmara aprova PL 3387/2021 que obriga hospitais a treinar pais de recém‑nascidos em primeiros socorros
O Projeto de Lei 3387/2021, apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PROS/SP), propõe que hospitais e maternidades ofereçam orientação e treinamento de primeiros socorros a pais ou responsáveis de recém‑nascidos, abordando situações como engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção da morte súbita.
Se aprovado, os pais receberão instruções práticas para agir rapidamente em emergências, o que pode reduzir o número de acidentes domésticos e óbitos infantis, contribuindo para a segurança nas primeiras semanas de vida.
A proposição está em tramitação conjunta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sob regime ordinário, e foi apensada ao PL 1079/2019, tendo como relator o deputado Danilo Forte (PP‑CE).
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A medida reforça a política de saúde preventiva e pode gerar custos operacionais para as instituições de saúde, mas o benefício esperado para a população infantil é considerado significativo.