Câmara aprova PL 3066/2023 que destina recursos do BNDES a geração distribuída para cooperativas de agricultura familiar
O Projeto de Lei 3066/2023, apresentado pelo deputado Zé Neto (PT/BA), segue em tramitação na Comissão de Meio de Comunicação e Expressão (CME) da Câmara dos Deputados, com o deputado Júnior Ferrari (PSD‑PA) designado relator. O texto propõe que parte dos recursos repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja destinada a projetos de energia distribuída voltados a cooperativas de agricultura familiar.
Se aprovado, o PL permitirá que cooperativas rurais obtenham financiamento para instalar sistemas de geração de energia limpa, como painéis solares, reduzindo custos com eletricidade e aumentando a autonomia energética das propriedades. A medida também incentiva a diversificação da produção agrícola e a adoção de práticas sustentáveis.
A iniciativa se alinha ao plano nacional de transição energética e ao apoio ao pequeno produtor, contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para o desenvolvimento econômico das áreas rurais. O projeto ainda depende de aprovação em plenário para entrar em vigor.
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Caso avance, a proposta poderá gerar novos contratos de financiamento com o BNDES, ampliando o acesso a crédito para tecnologias renováveis e fortalecendo a cadeia produtiva da agricultura familiar.