Câmara aprova PL 2948/2022 que obriga a comercialização de medicamentos em doses reduzidas para testes terapêuticos
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2948/2022, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT/MG), foi aprovado. O texto estabelece a obrigatoriedade de comercialização de medicamentos em apresentações com quantidades de doses reduzidas para fins de testagem terapêutica.
Com a medida, farmácias deverão oferecer embalagens menores, facilitando a aquisição de medicamentos para pacientes que ainda estão em fase de avaliação clínica, reduzindo desperdício e custos para o usuário e para o Sistema Único de Saúde.
A iniciativa pode melhorar o acesso a tratamentos ainda em teste, beneficiar o SUS ao evitar compras em grandes volumes e atender demandas de pesquisas clínicas que necessitam de doses controladas.
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O PL segue agora para o Senado, onde será analisado antes de eventual sanção presidencial.