Câmara aprova PL 232/2024 que prioriza processos de triagem neonatal no ECA
Na última sessão plenária da Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 232/2024, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para priorizar processos que tratam da triagem neonatal.
A medida determina que juízes deem prioridade na tramitação de ações judiciais relacionadas à triagem neonatal, reduzindo o tempo de decisão e facilitando a detecção precoce de doenças congênitas, o que pode melhorar o tratamento e a qualidade de vida dos recém‑nascidos.
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Ao acelerar esses processos, o projeto contribui para a saúde pública, pois a triagem neonatal é essencial para identificar condições que, se tratadas precocemente, evitam complicações graves e reduzem custos ao SUS.