Câmara aprova PL 2186/2023 que prorroga benefícios de programas de fidelidade para gestantes
Em 8 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer do PL 2186/2023, que dispõe sobre a prorrogação dos benefícios de programas de fidelidade para gestantes. O projeto garante que esses benefícios sejam estendidos por, no mínimo, seis meses após o parto, facilitando seu uso pelas mães.
Com a prorrogação, gestantes poderão continuar acumulando e utilizando pontos, milhas ou descontos oferecidos por programas de fidelidade de empresas privadas, o que pode reduzir custos com produtos e serviços essenciais nos primeiros meses de vida do bebê.
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O parecer foi aprovado sem registro de votos, indicando consenso entre os parlamentares. O projeto segue agora para análise nas comissões pertinentes antes de ser submetido a votação final em plenário.