Câmara aprova PL 209/2026 que estabelece normas de segurança e resposta a emergências em escolas de educação básica
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 209/2026 foi aprovado, propondo regras de segurança preventiva e de resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica.
O texto cria normas gerais para a proteção da vida e da integridade física da comunidade escolar, incluindo a elaboração de planos de emergência, realização de simulados, treinamento de funcionários e adequação de equipamentos de segurança.
Para os cidadãos, a medida implica que escolas deverão adotar procedimentos padronizados, o que pode reduzir riscos de acidentes, incêndios ou outras situações de risco, beneficiando estudantes, professores, pais e demais trabalhadores da educação.
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O projeto foi apresentado pelo deputado Albuquerque (Republicanos/RR) e segue agora para apreciação do Senado, onde poderá ser alterado ou aprovado antes de eventual sanção presidencial.