Câmara aprova PL 2038/2022 que amplia assistência financeira a motoristas de aplicativo, transporte escolar e turismo
Em sessão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2038/2022 foi apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA). O texto propõe estender a assistência financeira prevista na PEC 15/2022 a motoristas de aplicativo, de transporte escolar, de turismo e a quaisquer profissionais que utilizem veículo automotor como instrumento de trabalho.
Caso aprovado, os beneficiários passarão a receber um auxílio mensal semelhante ao concedido a outras categorias contempladas pela PEC, contribuindo para a estabilidade de renda de trabalhadores que atuam em regime informal ou autônomo. A medida visa reduzir a vulnerabilidade econômica desses profissionais, que foram fortemente afetados por crises recentes.
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A proposta tem relevância social ao ampliar a rede de proteção a um segmento amplo da população brasileira, estimado em milhões de trabalhadores. Ao garantir um suporte financeiro, o PL pode melhorar a qualidade dos serviços de transporte e apoiar a inclusão econômica desses profissionais.