Câmara aprova PL 192/2026 que estabelece tempo máximo de espera para atendimento de crianças e adolescentes na saúde
O Projeto de Lei 192/2026, apresentado pelo deputado X, foi aprovado em plenário na Câmara dos Deputados em 15 de abril de 2026. O texto estabelece normas para o tempo máximo de espera no atendimento de crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde.
A proposta define um prazo máximo que os serviços de saúde devem observar para iniciar o atendimento, buscando reduzir filas e garantir que menores de 18 anos recebam cuidados em tempo adequado. Caso o prazo seja ultrapassado, o órgão competente deverá adotar medidas corretivas.
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A medida tem impacto direto nas famílias, pois diminui a vulnerabilidade de crianças e adolescentes diante de doenças que exigem tratamento rápido. Além de melhorar a qualidade do serviço, o PL reforça o compromisso do SUS com a universalidade e a equidade.