Câmara aprova PL 1896/2026 que institui a 'Hora da Convivência e Empatia' como prática obrigatória na educação infantil e fundamental
Em sessão plenária realizada nesta terça‑feira, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 1896/2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para criar a "Hora da Convivência e Empatia" como prática pedagógica obrigatória da educação pré‑escolar até o final do ensino fundamental.
A medida determina que escolas de todo o país reservem um período regular – diário ou semanal, conforme cada instituição – para atividades que desenvolvam a convivência, a empatia e outras competências socioemocionais dos alunos. O conteúdo será inserido nos currículos e exigirá capacitação de professores e materiais didáticos específicos.
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A proposta visa fortalecer habilidades como respeito mútuo, resolução pacífica de conflitos e inclusão, alinhando‑se a políticas de educação integral já em vigor. Caso seja sancionada, o novo requisito passará a integrar a rotina escolar de milhões de crianças e adolescentes, impactando diretamente a formação cidadã das novas gerações.