Câmara aprova PL 1783/2026 que amplia para 60 dias a propaganda eleitoral
A Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 1783/2026, apresentado pelos parlamentares Jorge Solla (PT/BA) e Lídice da Mata (PSB/BA), que propõe ampliar o período de propaganda eleitoral para 60 dias antes das eleições, alterando a Lei nº 9.504/1997.
Com a mudança, candidatos e partidos terão duas vezes mais tempo para divulgar suas propostas, o que pode aumentar a exposição das campanhas, elevar os custos de comunicação e ampliar o debate público. Para o eleitor, a extensão pode significar maior acesso a informações sobre os concorrentes, embora também possa gerar maior saturação de mensagens.
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O texto ainda precisa passar pelas comissões temáticas, ser votado em plenário e, se aprovado, ser encaminhado ao Senado para sanção ou veto. Caso seja sancionado, a nova regra entrará em vigor a partir da próxima eleição geral, prevista para 2026.