Câmara aprova PL 1507/2024 que obriga hospitais a contratar biomédicos para controle de infecções
O Projeto de Lei 1507/2024, apresentado pelo deputado Flávio Nogueira (PT/PI), foi aprovado na Comissão de Saúde (CSAUDE) e está pronto para ser incluído na pauta do plenário. O prazo para apresentação de emendas ao substitutivo, de 26 de março a 15 de abril de 2026, encerrou‑se sem registro de alterações.
O texto determina que todos os hospitais, públicos ou privados, contratem biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir infecções hospitalares. A medida visa fortalecer a vigilância epidemiológica interna, melhorar protocolos de assepsia e reduzir a incidência de infecções nos pacientes internados.
Para os estabelecimentos de saúde, a obrigatoriedade implica aumento de despesas recorrentes com a contratação de profissionais especializados, o que pode ser repassado ao custeio dos serviços. Em contrapartida, a expectativa é a diminuição de custos associados ao tratamento de infecções adquiridas no ambiente hospitalar, além de maior segurança para os pacientes.
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Não foram apresentadas emendas ao substitutivo, indicando consenso entre os parlamentares sobre a necessidade da medida. O projeto segue para votação em plenário, onde será debatido o impacto financeiro e os benefícios para a saúde pública.