Câmara aprova PL 1453/2021 que amplia cursos técnicos dos Institutos Federais e incentiva inovação e emprego
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, o PL 1453/2021, apresentado pelo deputado Cezinha de Madureira (PL/SP), foi aprovado. O projeto altera a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para ampliar a oferta e a inovação nos cursos técnicos dos Institutos Federais.
A medida prevê a expansão das vagas, a criação de estratégias de profissionalização, estímulo ao emprego e o fortalecimento da transferência de tecnologia e da economia criativa. Também inclui dispositivos sobre inclusão social, igualdade e preservação ambiental, além de alterar a forma de escolha do reitor e a nomeação do Diretor‑Geral, revogando dispositivos que excluíam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) de determinadas funções.
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Para a sociedade, a proposta pode significar mais oportunidades de formação profissional, maior inserção no mercado de trabalho e desenvolvimento de competências ligadas à inovação. Contudo, a ampliação da rede pode gerar aumento de despesas públicas, exigindo recursos adicionais do orçamento federal.