Câmara aprova PL 1401/2025 que autoriza energia solar e oferece incentivos fiscais
Na sessão plenária realizada nesta quinta‑feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1401/2025, que trata da instalação de sistemas de energia solar e outras fontes sustentáveis em propriedades residenciais, comerciais, empresariais e rurais.
O texto permite que os proprietários instalem equipamentos para gerar energia para consumo próprio ou para venda ao sistema de distribuição, e cria condições tributárias favoráveis, como redução de impostos sobre a energia produzida e benefícios fiscais para quem comercializar o excedente.
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Com a medida, espera‑se ampliar a adoção de fontes renováveis no país, contribuir para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e gerar economia nas contas de luz de famílias e empresas, ao mesmo tempo em que estimula a criação de novos negócios no setor de energia limpa.