Câmara aprova PL 1133/2026 que cria política de atendimento psicológico a essenciais e dedução no IR para psicólogos
A Câmara dos Deputados enviou à Mesa o PL 1133/2026, de autoria do deputado Lucas Abraão (REDE/AP), que institui a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário a profissionais de serviços essenciais e cria um incentivo fiscal – dedução no Imposto de Renda – para os psicólogos que participarem.
O projeto prevê que trabalhadores essenciais, como profissionais de saúde, segurança e educação, tenham acesso gratuito a atendimentos psicológicos voluntários, contribuindo para a prevenção de transtornos mentais e a melhoria do bem‑estar. Para os psicólogos que oferecerem esses serviços, o PL garante a possibilidade de deduzir parte da renda tributável, reduzindo o imposto devido.
A proposição foi despachada às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o regime ordinário de tramitação. Ainda não há data definida para votação em plenário, mas o avanço para as comissões indica que o tema será analisado nas próximas semanas.
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A iniciativa combina saúde pública e política fiscal, buscando ampliar o suporte psicológico a quem mantém serviços essenciais em funcionamento e, ao mesmo tempo, estimular a participação de profissionais de psicologia por meio de benefício tributário.