Câmara aprova PL 1112/2026 que institui o Programa Nacional de Fixação do Trabalhador Rural (PRONAFTRAB)
O Projeto de Lei 1112/2026, apresentado pelo deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), institui o Programa Nacional de Fixação do Trabalhador Rural (PRONAFTRAB). O programa cria um benefício social complementar destinado a incentivar a formalização do emprego no campo e a combater o êxodo rural.
O benefício será concedido a trabalhadores rurais de baixa renda que atuem em pequenas propriedades, oferecendo apoio financeiro para que possam registrar contrato de trabalho formal, acessar crédito e melhorar a produtividade. A medida busca reduzir a informalidade no setor agropecuário e proporcionar maior segurança econômica às famílias do campo.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A iniciativa tem relevância para o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro, pois ao estimular a fixação de mão‑de‑obra no meio rural contribui para a manutenção da produção agrícola, diminui a migração para áreas urbanas e fortalece a economia das comunidades locais.