Câmara aprova PL 1109/2026 que fomenta apoio a mães e cuidadoras na cultura Hip‑Hop e manifestações urbanas
O Projeto de Lei 1109/2026, apresentado pela deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), foi encaminhado à Mesa da Câmara e segue para análise nas comissões de Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania. O texto propõe medidas de fomento, adequação de espaços e estruturação de redes de apoio voltadas a mulheres mães, responsáveis legais e cuidadoras principais que atuam na cultura Hip‑Hop e em outras manifestações culturais urbanas que ocupam o espaço público.
Caso aprovado, o PL criará linhas de financiamento e programas de capacitação para projetos culturais liderados por essas mulheres, além de adaptar praças, centros culturais e outros locais públicos para a realização de eventos. Também prevê a criação de redes de apoio que facilitem a articulação entre artistas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos, fortalecendo a economia criativa nas periferias urbanas.
A iniciativa busca ampliar a representatividade feminina no setor cultural, reconhecer o papel das cuidadoras na produção artística e gerar oportunidades econômicas para comunidades historicamente marginalizadas. Ao integrar cultura e economia do cuidado, o projeto pode contribuir para a inclusão social e para o desenvolvimento de políticas públicas mais sensíveis às necessidades das mulheres nas áreas urbanas.
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No momento, o PL aguarda parecer das comissões citadas, seguindo o regime ordinário de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara. Caso receba parecer favorável, será submetido ao plenário para votação.