Câmara aprova PL 1086/2026 que obriga presença de profissionais de primeiros socorros em parques de grande porte
O Projeto de Lei 1086/2026, apresentado pelo deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), foi encaminhado à Mesa da Câmara dos Deputados nesta sessão. O texto propõe a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores capacitados em atendimento pré‑hospitalar em parques públicos e privados de grande porte.
A proposta determina que esses espaços de lazer contem com profissionais treinados para prestar primeiros socorros, garantindo assistência imediata em casos de acidentes ou emergências médicas. O descumprimento acarretaria infração sanitária, sujeitando os responsáveis a sanções previstas em normas de saúde pública.
Para a população, a medida significa maior segurança e rapidez no atendimento em locais de grande circulação, reduzindo riscos de complicações graves e potencialmente salvando vidas. Os gestores de parques deverão incluir esses profissionais em seus quadros, o que pode gerar custos operacionais adicionais, mas também melhorar a percepção de segurança dos usuários.
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O PL segue agora para as Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisarão o mérito e encaminharão pareceres. Caso aprovado nas comissões, o projeto avançará para votação em plenário.