Câmara aprova PDL 579/2025 que renova concessão da Rádio Cidade de Itaiópolis (SC) para FM
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeira leitura, o Projeto de Lei Complementar (PDL) 579/2025, elaborado pela Comissão de Comunicação, que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Itaiópolis Ltda. para exploração de serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada (FM), no município de Itaiópolis, Santa Catarina.
Com a renovação, a emissora poderá manter suas transmissões locais, oferecendo notícias, música e programação cultural à população, sem interrupções decorrentes da expiração da concessão anterior.
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O texto já recebeu aprovação da redação final e segue aguardando encaminhamento ao plenário, estando atualmente sob responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Conforme o Art. 223 da Constituição, a proposta seguirá para sanção presidencial.