Câmara aprova PDL 578/2025 que renova permissão da Rádio Sociedade Marconi Ltda. para FM em São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão da Comissão de Comunicação, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 578/2025, que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Marconi Ltda. para operar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de São Paulo.
Com a renovação, a emissora continuará transmitindo sua programação musical e informativa na banda FM, garantindo a manutenção da oferta de conteúdo local para os ouvintes da capital.
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O projeto segue em regime de outorga previsto no art. 223 da Constituição, está aguardando encaminhamento ao plenário e, após aprovação, a permissão será válida por mais cinco anos, conforme o prazo padrão de concessões.