Câmara aprova PDL 232/2026 que renova concessão da Rádio Cultura de Linhares (ES) para transmissão FM
Em sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, a Comissão de Comunicação apresentou o PDL 232/2026, que aprova o ato de renovação da outorga da Rádio Cultura de Linhares Ltda., agora sob a titularidade da Cultura Comunicações Ltda., para exploração do serviço de radiodifusão sonora.
A medida garante a continuidade da emissora no município de Linhares, Espírito Santo, permitindo que a estação migre da banda de onda média (AM) para a frequência modulada (FM), ampliando a qualidade de áudio e o alcance da programação local.
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A concessão de serviços de radiodifusão é regulada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e depende de aprovação legislativa para sua renovação ou transferência. O novo ato assegura que a população de Linhares continue tendo acesso a conteúdo informativo e cultural produzido pela rádio, sem interrupções.