Câmara aprova PDL 226/2026 que renova concessão de 10 anos à Rádio Abais (SE)
Em sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 226/2026, que renova por dez anos a outorga à Rádio Abais Ltda., localizada no município de Estância, Sergipe. A decisão foi tomada sem direito de exclusividade, permitindo que a emissora continue operando no serviço de radiodifusão sonora em onda média.
Com a renovação, a rádio mantém sua programação local e pode, futuramente, adaptar a transmissão para a frequência modulada (FM), ampliando a qualidade do sinal e o alcance da audiência. Para os moradores de Estância, a medida garante a continuidade de um veículo de comunicação regional que oferece notícias, cultura e entretenimento.
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Trata‑se de um procedimento rotineiro de renovação de concessão, sem alterações legislativas de âmbito nacional. Embora não gere impacto direto em políticas públicas amplas, a aprovação assegura a diversidade de meios de comunicação no interior de Sergipe.