Câmara aprova PDL 225/2026 que renova permissão de rádio FM em Santa Rosa de Viterbo por 10 anos
Em sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 225/2026, que aprova a renovação da permissão concedida ao Sistema Santarosense de Comunicação Ltda. para operar serviço de radiodifusão sonora em FM no município de Santa Rosa de Viterbo, SP, por mais dez anos, sem exclusividade.
A medida mantém a emissora local no ar, permitindo que a população continue a receber programação de notícias, música e cultura regional. Como a renovação não altera condições técnicas nem cria novos direitos de exclusividade, o impacto se restringe à continuidade do serviço já existente.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A renovação de concessões de rádio faz parte do gerenciamento regular do espectro, garantindo que frequências sejam usadas por operadores que atendam ao interesse público. Para os ouvintes de Santa Rosa de Viterbo, a decisão assegura a manutenção de uma fonte local de informação e entretenimento.