Câmara aprova PDL 216/2026 que renova outorga da Rádio Jornal de Sergipe em Aracaju
A Câmara dos Deputados aprovou, na última sessão, o Projeto de Lei Declaratório (PDL) 216/2026, que renova a outorga concedida à Rádio Jornal de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, com posterior adaptação para frequência modulada (FM), no município de Aracaju, Sergipe.
Com a renovação, a emissora garante a continuidade de suas transmissões locais, assegurando ao público aracajuano o acesso a notícias, cultura e entretenimento. A possibilidade de migração para FM amplia a qualidade do sinal e a cobertura, beneficiando ouvintes que ainda dependem da rádio como principal fonte de informação.
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O projeto foi elaborado pela Comissão de Comunicação e segue o trâmite regular de atos administrativos de outorga. Não altera conteúdo programático nem impõe novas regras de veiculação, limitando‑se a prorrogar a licença por período a ser definido em regulamento específico.