O Projeto de Lei 1324/2021, apresentado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação e agora aguarda deliberação no plenário da Câmara dos Deputados. O texto cria a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE) com o objetivo de integrar jogos eletrônicos como prática pedagógica nas escolas de educação básica.
Com a PNGE, as escolas poderão adotar jogos digitais como recursos didáticos, desenvolvendo materiais, capacitando professores e estabelecendo diretrizes para uso pedagógico. A medida busca tornar o aprendizado mais interativo, melhorar o engajamento dos estudantes e potencializar resultados em áreas como matemática, ciências e linguagem.
O projeto segue o regime ordinário previsto no Art. 151, III, do Regimento Interno da Câmara e permanece em fase de deliberação. Caso aprovado, a política será implementada em todo o sistema educacional brasileiro, exigindo recursos para formação docente e aquisição de tecnologias adequadas.