Câmara aprova parecer favorável a PL 491/2015, PL 2736/2015 e PL 2216/2019, apresentados por Celso Russomanno
Em sessão da Câmara dos Deputados, o deputado Celso Russomanno (Republicanos/SP) apresentou parecer favorável à aprovação dos projetos de lei PL 491/2015, PL 2736/2015 e PL 2216/2019, que foram apensados e receberam substitutivo.
O relator recomendou que a Comissão de Constituição e Justiça (CDC) dê parecer positivo, permitindo que os projetos avancem na tramitação legislativa. Não foram divulgados detalhes sobre o conteúdo específico de cada PL no documento analisado.
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Os três projetos foram originalmente propostos pelo próprio deputado Russomanno, que atua como autor e relator. Caso o parecer seja aprovado pela CDC, os PLs seguirão para votação em plenário, onde poderão ser aprovados ou rejeitados pelos demais parlamentares.