Câmara aprova parecer da relatora Rogéria Santos que adota substitutivo da Comissão de Previdência e Assistência Social
A Câmara dos Deputados aprovou, por meio de parecer da relatora Deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA), o substitutivo adotado pela Comissão de Previdência e Assistência Social, em sessão realizada nesta semana.
O substitutivo altera o texto de um projeto que trata de regras de previdência e de assistência social, podendo impactar a forma de cálculo de benefícios, as condições de concessão e as alíquotas de contribuição dos segurados.
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Com a aprovação do parecer, o projeto segue para votação em plenário, onde dependerá do apoio de outras bancadas para avançar. A posição da relatora indica alinhamento com a proposta de aprimorar a proteção social e a sustentabilidade do sistema previdenciário.