Câmara analisa PL 5463/2025 que cria Programa Nacional de Voluntariado Técnico Rural
A Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 5463/2025, apresentado pelo deputado Helder Salomão (PT/ES), que institui o Programa Nacional de Voluntariado Técnico Rural (PNVTR). O texto está aguardando parecer da Comissão de Educação e está com prazo para emendas até cinco sessões a partir de 10/04/2026.
O PNVTR tem como objetivo mobilizar estudantes e recém-formados em áreas como agronomia, engenharia agrícola, medicina veterinária, zootecnia e engenharia de alimentos para prestar assistência técnica a agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Essa colaboração visa melhorar práticas de cultivo, aumentar a produtividade e fortalecer a agricultura familiar no país.
Caso aprovado, o programa criará uma rede de voluntariado que complementará as políticas de apoio ao campo, oferecendo conhecimento especializado de forma gratuita. A iniciativa também pode gerar oportunidades de aprendizado prático para os estudantes, aproximando a formação acadêmica das demandas reais do setor agropecuário.
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O projeto segue em tramitação na Comissão de Educação, onde será analisado antes de ser encaminhado ao plenário. O prazo para apresentação de emendas permite que parlamentares ajustem detalhes operacionais e de financiamento antes de uma eventual votação.