Câmara aguarda relator para PL 7536/2010 que institui o Dia Nacional da Capoeira
O Projeto de Lei 7536/2010, apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos/BA), propõe a criação do Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado anualmente. O texto foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e aguarda a designação de relator.
A medida visa reconhecer oficialmente a capoeira como patrimônio cultural brasileiro, incentivando eventos, festivais e atividades educativas que promovam a arte marcial e sua história nas escolas e comunidades.
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Sem relator ainda designado, o PL segue em tramitação ordinária; sua votação dependerá da aprovação da comissão e posterior encaminhamento ao plenário, sem prazo definido para votação.