Câmara abre prazo para emendas ao PL 4988/2024 que cria Programa de Bolsas Artísticas para estudantes carentes
A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu o PL 4988/2024, apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que propõe a criação de um Programa de Bolsas Artísticas destinado a estudantes de arte em situação de vulnerabilidade econômica. O projeto está aguardando parecer e tem prazo para emendas até cinco sessões a partir de 10 de abril de 2026.
Se aprovado, o programa concederá bolsas mensais a jovens artistas que comprovem baixa renda, permitindo que continuem seus estudos em escolas, cursos técnicos ou universidades de artes. A medida visa reduzir a evasão escolar nesse segmento, estimular a produção cultural e ampliar o acesso a formação artística no país.
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O PL segue regime ordinário (art. 151, III, RICD) e, após o parecer da CE, seguirá para a Câmara Plenária. Seu avanço depende da avaliação dos parlamentares sobre o impacto cultural e a disponibilidade de recursos orçamentários para financiar as bolsas.