Câmara abre PL 4167/2025 que institui Programa Pró-Artesão para fomentar produção artesanal ligada ao turismo
O Projeto de Lei 4167/2025, apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT/MG), institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo – Pró-Artesão. O texto está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCP) e segue o regime ordinário previsto no art. 151, III, do Regimento Interno da Câmara.
O programa tem como objetivo apoiar artesãos que atuam em conjunto com o setor turístico, oferecendo incentivos financeiros, capacitação, apoio à comercialização e divulgação de produtos artesanais. Pretende ainda preservar tradições culturais e promover o turismo sustentável, integrando a produção local ao fluxo de visitantes.
Para a população, a medida pode gerar renda adicional para pequenos produtores, ampliar a oferta de artesanato nas rotas turísticas e fortalecer a economia de comunidades que dependem do turismo. O fortalecimento da cadeia produtiva artesanal pode também atrair mais turistas interessados em experiências culturais autênticas.
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O projeto ainda precisa ser encaminhado a um relator, que elaborará parecer e encaminhará o texto para votação em plenário. Caso aprovado, o programa será regulamentado por decreto e terá início de sua execução nos próximos anos.