Lei nº 14.062/2020

• Art. 2caputdetectada em 09/07/2026

  Antes Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 23 de setembro de 2020; 199 o da Independência e 132 o da República JAIR MESSIAS BOLSONARO Eduardo Pazuello Onyx Lorenzoni Marcelo Henrique Teixeira Dias Damares Regina Alves Este…

  Depois Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 23 de setembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República JAIR MESSIAS BOLSONARO Eduardo Pazuello Onyx Lorenzoni Marcelo Henrique Teixeira Dias Damares Regina Alves Este te…

• Art. 2textodetectada em 09/07/2026

  Antes Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 23 de setembro de 2020; 199 o da Independência e 132 o da República JAIR MESSIAS BOLSONARO Eduardo Pazuello Onyx Lorenzoni Marcelo Henrique Teixeira Dias Damares Regina Alves Este…

  Depois Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 23 de setembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República JAIR MESSIAS BOLSONARO Eduardo Pazuello Onyx Lorenzoni Marcelo Henrique Teixeira Dias Damares Regina Alves Este te…

Alterações de redação detectadas pela verificação semanal do texto consolidado no Planalto, por artigo (caput, texto, situação). A data é a da detecção, não a da promulgação: uma mudança promulgada no meio da semana aparece na segunda-feira seguinte. Uma janela sem registro não prova que a lei não mudou; a primeira captura de cada artigo não conta como alteração.

Coleção

Legislação federal consolidada (Planalto)

Histórico desde

01/01/1850

Última verificação

04/10/2026 às 06:52

Limitações

• Cobre as normas federais que têm texto compilado no Planalto (cerca de 1.900: códigos, leis, leis complementares e decretos-lei); não é o acervo completo da legislação federal e não inclui decretos regulamentares, portarias, resoluções ou normas estaduais.
• É o texto vigente consolidado, não a publicação original: a data de publicação não consta para a maior parte das normas; a vigência de cada alteração está nas notas de redação ("Redação dada pela Lei nº …") e no ato que a promulgou.
• A verificação é semanal (segundas-feiras): uma alteração promulgada no meio da semana aparece depois da varredura seguinte. Uma semana sem registro de alteração não prova que a lei não mudou.
• A busca por tema não tem recorte de data (date_from e date_to não se aplicam) e não aceita filtro de órgão emissor.
• Parte das normas (cerca de 15%) ainda não tem o texto estruturado por artigo; para essas, só a ementa e o link oficial.