Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 13/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria Nº 7, de 21 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Autorização nº 09, página nº 11, processo nº 01450.008982/2025-17, publicada em 22/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogos Coordenadores de Gerais e de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo".
Portaria Nº 106, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 66, Autorização nº 14, Processo nº: 01401.000182/2025-25, publicada em 14/11/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca"
Portaria Nº 13, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 09, Autorização nº 08, Processo nº: 01506.000885/2025-85, publicada em 06/02/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 31
- Página
- 108
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95686 · na fonte: retificacoes-687364724 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.