Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026, Anexo III, Autorização nº 02, Processo nº 01450.008982/2025-17, publicada no DOU em 31/07/2026, Seção 1, Página 17, onde se lê: "Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos", leia-se: "Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo penha Freitas de Melo" e onde se Lê " Arqueólogos Coordenadores de campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo penha Freitas de Melo"
Na Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026, Anexo III, Autorização nº 06, Processo nº 01450.007697/2026-51, publicada no DOU em 18/09/2026, Seção 1, Página 27, onde se lê: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida e Murilo Galho Ribeiro", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida".
Na Portaria nº 84, de 31 de agosto de 2026, Anexo III, Autorização nº 02, Processo nº 01450.000108/2026-12, publicada no DOU em 01/09/2026, Seção 1, Página 21, onde se lê: "Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo", leia-se: "Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo".
Na Portaria nº Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26, Autorização nº 03, Processo nº 01450.013190/2025-56, publicada no DOU em 18/09/2026, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo", leia-se: "Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo".
Na Portaria nº 65, de 09 de julho de 2026, Seção 1, Anexo V, página 60, item 13, publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2026, referente ao Processo nº 01450.007763/2026-93, onde se lê: "Arqueólogos Coordenadores: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro, Rodrigo Penha Freitas de Melo", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo".
Na Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 37, Autorização nº 05, Processo nº 01450.007997/2026-31, publicada no DOU em 08/09/2026, onde se lê: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro".
Na Portaria nº 79, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo IV, página 21, item 11, publicada no Diário Oficial da União em 21/08/2026, referente ao Processo nº 01450.006921/2026-98, onde se lê: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925434 · na fonte: retificacoes-744739852 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.