Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria nº 105, de 29/10/2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 03/11/2026, Seção 1, Anexo IV, Autorização nº 3, Página 26, onde se lê: Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro; leia-se: Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro; Arqueólogo coordenador de campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Na Portaria nº 107, de 09 de novembro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26, Autorização nº 09, publicada em 10/11/2026, onde se lê "Processo nº: 01450.010343/2025-11", leia-se "Processo nº: 01450.016227/2026-89"
Cristian Gonsalves
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 38
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:915090 · na fonte: retificacoes-743872514 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:00.