Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria Nº 43, de 7 de maio de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 89, Autorização nº 02, Processo nº: 01512.000721/2021-45, publicada em 08/05/2026, onde se lê "Arqueólogas Coordenadoras: Fabíula Martins Ferrer e Kellen Larissa do Nascimento", leia-se "Arqueóloga Geral e de Campo: Kellen Larissa do Nascimento."
Na Portaria nº 99, de 8 de outubro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 20, Autorização nº 19, processo nº 01450.004124/2026-76, publicada em 09/10/2026, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões"; leia-se: "Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino e Júlia Menezes Zenero"
Na Portaria N° 92 de 24 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 18, Autorização nº 13, Processo nº: 01450.008988/2026-67, publicada em 25/09/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alano Jaciguara Dantas de Alencar Martins"
Na Portaria nº 53, de 8 de junho de 2026, Seção I, Anexo III, Página 114, Autorização nº 06, publicada em 09 de junho de 2026, referente ao processo nº 01512.000432/2020-65, onde se lê "Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong", leia-se "Museu Municipal Dr. José Olavo Machado"
Na Portaria n° 59 de 22 de junho de 2026, de 23/06/2026, seção 1, Anexo III, Autorização n° 35, Página 12, Processo n° 01450.001722/2026-93, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jullia Santana Pereira", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leovânia Santos Sales".
Na Portaria Nº 98, de 5 de outubro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 13, Autorização nº 02, Processo nº: 01450.001498/2023-97, publicada em 6/10/2026, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Alexandre Pozzi", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Henrique Alexandre Pozzi e Marcelo Augusto Acácio da Silva."
Na Portaria Nº 86, de 10 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 15, Autorização nº 27, Processo nº: 01450.000517/2026-19, publicada em 11/09/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Marcellus d'Almeida de Almeida", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Geovanni de Castro Souza"
Na Portaria N° 83 de 28 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo V, Página 9, Autorização nº 15, Processo nº: 01450.005566/2026-30, publicada em 31/08/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rebeka Wanessa de Andrade Silva", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alano Jaciguara Dantas de Alencar Martins"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 23/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872540 · na fonte: retificacoes-739938842 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:32.