Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÕES
Ministério da Educação — Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE/MEC nº 706, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2026, Seção 1, página 40, que institui Grupo de Trabalho - GT Saúde do Trabalhador, com o objetivo de elaborar subsídios para o aprimoramento da saúde dos trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes:
Onde se lê:
"V - dois representantes da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação;"
Leia-se:
"V - dois representantes da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação;"
Na Portaria SE/MEC nº 707, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2026, Seção 1, página 40, que institui Grupo de Trabalho - GT Formação Complementar de Pós-Graduação, com o objetivo de elaborar subsídios para o aprimoramento de mecanismos de afastamento para pós-graduação e formação complementar dos servidores das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes:
Onde se lê:
"V - dois representantes da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação;"
Leia-se:
"V - dois representantes da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação;"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 37
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:842945 · na fonte: retificacoes-737786193 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:21.