Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇões
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Data de publicação
- 01/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇões
Na Portaria SERES nº 16 de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 1, página 72, na linha 2 do anexo, onde se lê: "Rua Barão do Rio Branco, 2424, Fatima, Fortaleza/CE", leia-se: "Rua Senador Pompeu, 2607, Campus Central - Benfica - Fortaleza/CE", conforme Nota Técnica nº 15/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202124473 e 23000.043976/2023-77).
Na Portaria SERES/MEC nº 284, de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 17, anexo, na linha 1, da coluna "Grau" onde se lê: "Licenciatura", leia-se: "Bacharelado", conforme Nota Técnica nº 11/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202120652 e 23000.029218/2024-27).
Na Portaria SERES/MEC nº 317, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 33, anexo, coluna Grau, item 4, onde se lê: "Licenciatura", leia-se: "Bacharelado" conforme Nota Técnica nº 13/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202203895 e 23000.040456/2024-93).
Na Portaria SERES/MEC nº 50, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (D.0.U) - Nº 30, Seção 1, pág. 32/33, em 12 de fevereiro de 2025, onde se lê no anexo, nº de ordem 19: "AV. LUIZ VIANA, 3172, IMBUI, SALVADOR/BA", leia-se: "AVENIDA LUÍS VIANA, nº 8544 SHOPPING PARALELA - PARALELA", conforme Nota Técnica nº 7/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES (Processo SEI nº 23000.006293/2025-09).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 186
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:818706 · na fonte: retificacoes-735706950 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.