Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria nº 03, de 12 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 15, autorização nº 15, processo nº 01508.000528/2025-05, publicada em 13 de janeiro de 2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: "Wesley Max de Azevêdo", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: "Wesley Max de Azevêdo, Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro."
Portaria Nº 86, de 24 de outubro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 12, Autorização nº 14, Processo nº: 01494.000476/2022-12, publicada em 26/10/2024, onde se lê "Arqueólogos coordenadores de campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e Luanderson Monteiro Ferraz", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Frank Willian Aparecido dos Santos, Luanderson Monteiro Ferraz e Mayke Lopes dos Santos"
Na Portaria nº 120, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 106, Autorização nº 02, Processo nº 01450.009512/2014-18, publicada em 23/12/2025, onde se lê: Projeto: Programa de Prospecção, Salvamento e Monitoramento Arqueológico do Projeto de Ampliação da Capacidade da Rodovia BR-101/ES - Contornos Rodoviários de Ibiraçu e Fundão, Leia-se: Projeto: Programa de Prospecção, Salvamento e Monitoramento Arqueológico do Projeto de Ampliação da Capacidade da Rodovia BR-101/ES/BA, do km 939,4 ao km 956,9, no Estado da Bahia, e do km 0,0 ao km 244,9, no Estado do Espírito Santo - Trecho Norte".
Na Portaria nº 03, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 15, Autorização nº 18, Processo nº 01450.007010/2023-35, publicada em 13/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana", Leia-se "Arqueólogo Coordenador de campo: Felipe de Sousa Soares
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 26
- Página
- 10
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:80841 · na fonte: retificacoes-685692650 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.