Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇões
Secretaria de Proteção ao Trabalhador
- Data de publicação
- 04/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇões
No Anexo do Despacho de 08 de junho de 2026, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, publicado no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026, Seção 1, página 209, referente à instituição AGRO MACICO PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA, na coluna "Tipo de Instituição", onde se lê: "Agente de Crédito" leia-se: "Pessoa Jurídica Especializada".
No Anexo do Despacho de 8 de junho de 2026, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, publicado no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026, Seção 1, página 209, referente à instituição AVELINOS CONSULTORIA LTDA, na coluna "Instituição", onde se lê: "AVELINOS CONSULTORIA LTDA" leia-se: "EIAEL CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA".
No Anexo do Despacho de 23 de junho de 2026, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, Seção 1, página 196, referente à instituição JN AGRO SOLUCOES RURAIS LTDA, na coluna "Tipo de Instituição", onde se lê: "Agente de Crédito" leia-se: "Pessoa Jurídica Especializada".
No Anexo do Despacho de 22 de julho de 2026, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, publicado no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2026, Seção 1, página 122, referente à instituição DELTA AGRO GESTAO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, na coluna "Tipo de Instituição", onde se lê: "Agente de Crédito" leia-se: "Pessoa Jurídica Especializada".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 202
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Secretaria de Proteção ao Trabalhador
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:759185 · na fonte: retificacoes-730142934 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.