Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇões
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Data de publicação
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇões
Na PORTARIA PREVIC nº 601, de 06 de agosto de 2026, publicada na Página 59, Seção 2 do DOU de 12 de agosto de 2026, retificada no DOU de 13 de agosto de 2026.
Onde se lê:
I -uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional, código FCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para um Cargo Comissionado Executivo da Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional, código CCE 1.13;
II -um Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Diretoria de Licenciamento, para uma Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13.
Leia - se:
I - uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para uma Função Comissionada Executiva, código FCE 3.13, Gerente de Projeto da Diretoria de Licenciamento.
II - um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 3.13, de Gerente de Projeto, da Diretoria de Licenciamento, para um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Na Portaria nº 33, de 14 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. de 21/01/2025, Edição: 14, Seção: 1, Página: 113, onde se lê: para a Coordenação de Fiscalização Direta, leia-se: para a Coordenação de Acompanhamento de Ações Fiscais.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 167
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:756790 · na fonte: retificacoes-729944744 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.