Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇões

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 19/06/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇões

Na Portaria nº 503, de 8 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 11 de agosto de 2025, nº 150, seção 1, página 31, na linha 16, do Anexo, onde se lê: "200 (duzentas)", leia-se: "2800 (duas mil e oitocentas", conforme Nota Técnica nº 74/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202321010). Processo SEI nº 23000.034828/2025-23.

Na Portaria nº 504, de 8 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 11 de agosto de 2025, nº 150, seção 1, página 32, na linha 9, do Anexo, onde se lê: "200 (duzentas)", leia-se: "2800 (duas mil e oitocentas", conforme Nota Técnica nº 74/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202321009). Processo SEI nº 23000.034828/2025-23.

Na Portaria nº 508, de 8 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 11 de agosto de 2025, nº 150, seção 1, página 35, na linha 15, do Anexo, onde se lê: "200 (duzentas)", leia-se: "2800 (duas mil e oitocentas", conforme Nota Técnica nº 74/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202321012). Processo SEI nº 23000.034828/2025-23.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 113
Página: 53
Órgão: Ministério da Educação
Unidade: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:550731 · na fonte: retificacoes-713284811 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.