Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 12/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção I, Anexo III, Página 36, autorização nº 01, publicada em 29 de maio de 2026, onde se lê "Processo nº: 01512.000743/2024-58", leia-se: "Processo nº 01512.000008/2026-14"
Na Portaria Nº 33, de 30 de março de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 69, Autorização nº 01, Processo nº: 01504.000180/2025-88, publicada em 31/03/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Luana Regina Armelim", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Adriano da Silva Ferreira"
Na Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 15, Autorização nº 24, Processo nº: 01504.000226/2023-05, publicada em 13/01/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos leia-se "Coordenador de Campo: Arthur dos Santos Marinho Graça AImeida."
Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 37, autorização nº 17, publicada em 29 de maio de 2026, onde se lê "Processo nº: 01450.000966/2026-59", leia-se: "Processo nº 01450.005452/2026-90"
Na Portaria Nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 38, Autorização nº 38, Processo nº: 01450.003036/2026-57, publicada em 29/05/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos."
Na Portaria nº 35, de 7 de abril de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 16, Autorização nº 17, Processo nº: 01506.000268/2025-80, publicada em 08/04/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Leandro Oliveira Juncken Santos", leia-se: "Arqueólogos coordenadores de campo: Leandro Oliveira Juncken Santos, Moisés Morais de Matos e Erivaldo Araújo Costa Júnior".
Na Portaria Nº 29, de 23 de março de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 24, Autorização nº 06, Processo nº: 01506.000719/2025-89, publicada em 24/03/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Fábio Grossi dos Santos e Jouran de Deus Ferreira".
Na Portaria nº 32, de 17 de abril de 2025, Seção 1, Retificações, Página 13, publicada em 22 de abril de 2025, Processo nº 01410.000184/2022-62, onde se lê "Área de Abrangência: Municípios de Porto Velho e Costa Marques, Estado de Rondônia", leia-se "Área de Abrangência: Municípios de Porto Velho, Costa Marques e Seringueiras, Estado de Rondônia".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 108
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:531488 · na fonte: retificacoes-711738711 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.