Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 27/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificações
Portaria Nº 2, de 08 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 01, Autorização nº 01, Processo nº: 01512.000353/2025-69, publicada em 09/01/2026, onde se lê "Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação de Observatório Astronômico, em São Miguel das Missões", leia-se "Projeto: Pesquisa Arqueológica no Sítio Arqueológico São Miguel Arcanjo, no âmbito da Rua Porfírio Dias, para a reforma da Capela São Miguel Arcanjo, no município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul"
Na Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo II, Página 17, autorização nº 02, publicada em 20/01/2026, referente ao processo nº 01421.000275/2025-11, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Hozana Danize Lopes da Silva", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora: Hozana Danize Lopes de Souza".
Portaria nº 112, de 3 de dezembro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 27, autorização nº 20, publicada em 04 de dezembro de 2025, referente ao processo nº 01502.001485/2025-27, onde se lê "Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Usina Fotovoltaica Igaporã I" e "Arqueóloga coordenadora de campo: Marina Neiva de Oliveira", leia-se: "Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Pindaí" e "Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira".
Na Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, , Seção 1, Página 5, Autorização nº 13, Processo nº: 01450.009726/2025-39, Publicada em 09/01/2026, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Dal Bosco Carletto e Murilo Galho Ribeiro".
"Portaria Nº 119, de 18 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 105, Autorização nº 07, Processo nº: 01494.000269/2025-19, publicada em 19/10/2025, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Felipe de Sousa Soares", leia-se: "Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 18
- Página
- 18
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52785 · na fonte: retificacoes-683336951 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.