RETIFICAÇões

RETIFICAÇões

Na Súmula referente à Reunião Ordinária de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30/5/2025, Seção 1, p. 78, no Parecer CNE/CES nº 232/2025, onde se lê: "Assunto: Reexame do Parecer CNE/CES nº 71, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 432, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos - FCE, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo", leia-se: "Assunto: Reexame do Parecer CNE/CES nº 72, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 432, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos - FCE, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo", e onde se lê: "Voto do Relator: Voto, em sede de reexame, pela manutenção do Parecer CNE/CES nº 71, de 28 de janeiro de 2021, que deu provimento ao recurso contra a decisão expressa na Portaria SERES nº 432, de 12 de novembro de 2020, e manifesto-me favorável ao funcionamento do curso superior de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, a ser oferecido pela Faculdade Campos Elíseos - FCE, com sede na Rua Basílio da Gama, nº 77, bairro República, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, com quinhentas vagas totais anuais", leia-se: "Voto do Relator: Voto, em sede de reexame, pela manutenção do Parecer CNE/CES nº 72, de 28 de janeiro de 2021, que deu provimento ao recurso contra a decisão expressa na Portaria SERES nº 432, de 12 de novembro de 2020, e manifesto-me favorável ao funcionamento do curso superior de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, a ser oferecido pela Faculdade Campos Elíseos - FCE, com sede na Rua Maria de Jesus Simões, nº 167, bairro Lauzane Paulista, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, com quinhentas vagas totais anuais".

Na Súmula referente à Reunião Ordinária de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22/5/2026, Seção 1, pp. 40-41, no Parecer CNE/CES nº 145/2026, p. 40, onde se lê: "Voto da Relatora: Voto, em sede de reexame, pela reforma do Parecer CNE/CES nº 359, de 5 de maio de 2022, que deu provimento ao recurso contra a decisão expressa na Portaria SERES nº 420, de 3 de fevereiro de 2022, e manifesto-me desfavorável ao pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, no formato a distância, que seria oferecido pelo Centro Universitário Ingá - Uningá, com sede na Rodovia PR 317, nº 6.114, bairro Parque Industrial, no município de Maringá, no estado do Paraná", leia-se: "Voto da Relatora: Voto, em sede de reexame, pela reforma do Parecer CNE/CES nº 359, de 5 de maio de 2022, que deu provimento ao recurso contra a decisão expressa na Portaria SERES nº 420, de 3 de fevereiro de 2022, e manifesto-me desfavorável ao pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, no formato a distância, que seria oferecido pelo Centro Universitário Ingá - Uningá, com sede na Rodovia PR 317, nº 21 (saída para Iguaraçu), bairro Parque Industrial 200, no município de Maringá, no estado do Paraná".