Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÕES

Comando da Aeronáutica

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 08/06/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÕES

Nas Portarias de Publicação ICA de nº 2145/SAGA a 2159/SAGA, de 22 de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2026, Seção 1, página 14; de nº 2163/SAGA a 2181/SAGA, de 29 de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 5 de maio de 2026, Seção 1, página 32; de nº 2183/SAGA a 2186/SAGA, de 4 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2026, Seção 1, página 49; de nº 2187/SAGA a 2201/SAGA, de 7 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, Seção 1, página 32; de nº 2202/SAGA a 2209/SAGA, de 8 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, Seção 1, página 33; de nº 2210/SAGA a 2213/SAGA, de 11 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, Seção 1, página 33; de nº 2214/SAGA a 2218/SAGA, de 11 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, Seção 1, página 20; de nº 2219/SAGA a 2230/SAGA, de 20 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2026, Seção 1, página 19; de nº 2231/SAGA a 2237/SAGA, de 22 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2026, Seção 1, página 19.

Onde se lê:

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020.

Leia-se:

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020.

Nas Portarias de Revogação ICA de nº 2146/SAGA a 2151/SAGA, de 22 de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2026, Seção 1, página 14; nº 2174/SAGA, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 5 de maio de 2026, Seção 1, página 32; nº 2187/SAGA, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, Seção 1, página 32; nº 2203/SAGA e 2209/SAGA, de 8 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, Seção 1, página 33; nº 2219/SAGA, 2227/SAGA e 2230/SAGA, de 20 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2026, Seção 1, página 19.

Onde se lê:

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA\_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020.

Leia-se:

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 104
Página: 167
Órgão: Ministério da Defesa
Unidade: Comando da Aeronáutica
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:515896 · na fonte: retificacoes-710501565 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.