Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RetificaçÕES
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 29/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RetificaçÕES
Na Portaria nº 50, de 25 de maio de 2026, Seção I, Anexo III, Página 30, autorização nº 08, publicada em 26 de maio de 2026, onde se lê "Processo nº: 001450.003156/2026-54", leia-se: "Processo nº 01450.002766/2026-31"
Na Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 55, Autorização nº 15, Processo nº: 01450.005296/2025-86, publicada em 14/04/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Caroline Rutz", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Caroline Rutz e Wesley Giovane Bertolai."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 100
- Página
- 38
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:500361 · na fonte: retificacoes-709130365 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.