Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÕES
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Data de publicação
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1534, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, Edição 86, Seção 1, pág. 88, na Epígrafe, onde se lê :
PORTARIA Nº 1.534, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
Leia- se: PORTARIA Nº 1.534, DE 7 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1522, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, Edição 86, Seção 1, pág. 57, na Epígrafe, onde se lê :
PORTARIA Nº 1.522, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Leia- se: PORTARIA Nº 1.522, DE 7 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1536, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, Edição 86, Seção 1, pág. 58, na Epígrafe, onde se lê :
PORTARIA Nº 1.536, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Leia- se: PORTARIA Nº 1.536, DE 7 DE MAIO DE 2026
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1535, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, Edição 86, Seção 1, pág. 86, na Epígrafe, onde se lê :
PORTARIA Nº 1.535, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Leia- se: PORTARIA Nº 1.535, DE 7 DE MAIO DE 2026
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 87
- Página
- 58
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462670 · na fonte: retificacoes-704751168 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.