Retificações

Retificações

Na Portaria nº 104, de 10 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 19, autorização nº 05, publicada em 12/11/2025, referente ao processo nº 01502.001042/2025-36, onde se lê "empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento LTDA", leia-se: "empreendedor: Solargrid Geração e Comercialização S.A."

Na Portaria nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Retificações, Página 103, Processo nº: 01508.000489/2024-57, publicada em 30/09/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Antonio Franceschi", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anna Karyna Barros Silva".

Na Portaria Nº 79, de 1º de setembro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 88, Autorização nº 01, Processo nº: 01425.000370/2023-13, publicada em 02/09/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Ezequiel Sena do Nascimento ", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer"

Na Portaria Nº 84, de 18 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 46, Autorização nº 10, Processo nº: 01508.001005/2023-14, publicada em 19/09/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Isadora Gillian Teles de Melo Gallas", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis"

Na Portaria Nº 2, de 8 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 02, autorização nº 03, publicada em 09/01/2026, referente ao processo nº 01502.000828/2025-36, onde se lê "Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)", leia-se: "Apoio institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa"

Na Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 15, autorização nº 19, publicada em 13 de janeiro de 2026, Onde se lê: Processo nº: 01516.000014/2025-14, leia-se Processo nº: 01516.000014/2025-42".