RETIFICAÇões

RETIFICAÇões

Na Súmula referente à Reunião Ordinária de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/3/2026, Seção 1, pp. 92-93, no Parecer CNE/CES nº 4/2026, p. 92, onde se lê: "Interessado: HUB de Conhecimento Ltda. - Campinas/SP", leia-se: "Interessado: HUB de Conhecimento Ltda. - Itatiba/SP"; onde se lê: "Assunto: Credenciamento da Faculdade HUB de Conhecimento/Campinas - HUB, a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial", leia-se: "Assunto: Credenciamento da Faculdade HUB de Conhecimento/Campinas - HUB, a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores no formato presencial"; e onde se lê: Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, e da Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Hub de Conhecimento/Campinas - HUB, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial, a ser instalada na Rua Capitão Francisco de Paula, nº 333, bairro Cambuí, no município de Campinas, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de quatro anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, bem como a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Engenharia de Produção, bacharelado; tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; e tecnologia em Marketing, no formato a distância, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES", leia-se: "Nos termos do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, e da Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, alterada pela Portaria MEC nº 795, de 25 de novembro de 2025, voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade HUB de Conhecimento/Campinas - HUB, para a oferta de cursos superiores no formato presencial, a ser instalada na Rua Capitão Francisco de Paula, nº 333, bairro Cambuí, no município de Campinas, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de quatro anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, bem como a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Engenharia de Produção, bacharelado; tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; e tecnologia em Marketing, no formato presencial, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES".

Na Súmula referente à Reunião Ordinária de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 31/3/2026, Seção 1, p. 102, no Parecer CNE/CEB nº 2/2026, onde se lê: "Comissão: Leila Soares de Souza Perussolo (Presidente), Antonio Cesar Russi Callegari (Relator), e Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho (membro)", leia-se: "Relator: Antonio Cesar Russi Callegari", e onde se lê: "Voto do Relator: A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Normas complementares à Base Nacional Comum Curricular - BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução anexo, do qual é parte integrante", leia-se: "Voto do Relator: Voto favoravelmente à aprovação das Normas complementares à Base Nacional Comum Curricular - BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução anexo, do qual é parte integrante".